Home- busca: Poder Geral
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
obrigações do Poder Público, “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:04
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31
Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas
quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
deficiência auditiva, negligenciaram o acompanhamento médico e multidisciplinar oferecido pelo poder público.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37
Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo
, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38
Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
, cuja apreciação é vedada ao Poder Judiciário “por tratar-se de tema que deve ser resolvido na esfera
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:22
União não consegue suspender greve de servidores da Justiça Eleitoral que começou em junho
servidores do Poder Judiciário caso não mantivessem em serviço o percentual mínimo de pessoal considerado necessário à preparação das eleições municipais de 2016
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia
", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00
Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações
pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27
Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia
?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:32
Mantida condenação a ex-prefeito Palocci e valor de multa é reduzido
anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:10
Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado
"Vale dizer que a reclamada incorreu em abuso de direito no exercício de seu poder diretivo
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:26
Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro
como abuso de poder, obstrução à justiça e assédio a testemunhas
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03
Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack
expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do
